Decreto de 30/10/1996 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 30/10/1996 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AO DECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 1996. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1996] (p. 22324, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |