Decreto de 01/09/1998 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 01/09/1998 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - DATASUS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, PARA O FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FNS, NO AMBITO DO MINISTERIO DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 29.444.037,00. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/09/1998] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , UNIÃO FEDERAL , AMBITO , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |