Decreto de 24/03/1997 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 24/03/1997 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI INCISOS VIII E IX AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAçÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/03/1997] (p. 5845, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , COMISSÃO NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , DESCOBERTA , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |