Decreto de 29/12/1998 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 29/12/1998 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES APROVADAS NA LEI ORÇAMENTARIA DE 1998 E EM SEUS CREDITOS ADICIONAIS, NO QUE CONCERNE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1998] (p. 56, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FONTE , RECURSOS FINANCEIROS , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |