Decreto de 21/05/1999 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 21/05/1999 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O GRUPO-EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA - GESEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1999] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA ESPECIAL , SECA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PROGRAMA , COMBATE , SECA , AMBITO , CAMARA DE POLITICAS REGIONAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |