Decreto de 21/10/2004 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 21/10/2004 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR A SITUAÇÃO SOCIO-ECONOMICA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO DA REGIÃO NORDESTE E PROPOR MEDIDAS PARA SUA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E PARA A SUSTENTABILIDADE ECONOMICA DA POPULAÇÃO LOCAL ENVOLVIDA NA PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇUCAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/2004] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , INDUSTRIA AÇUCAREIRA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ANALISE , SITUAÇÃO ECONOMICA , PROPOSIÇÃO , REESTRUTURAÇÃO , PRODUÇÃO , CANA DE AÇUCAR , ALCOOL , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto de 21/10/2004 ( seq-sf: 2 )]
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