Decreto de 26/04/1996 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 26/04/1996 ( seq-sf: 3 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO DE 28 DE MARçO DE 1996, QUE CRIA O COMITE NACIONAL PARA A PREPARAçÃO DA PARTICIPAçÃO DO BRASIL NA CUPULA MUNDIAL DA ALIMENTAçÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1996] (p. 7235, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMITE NACIONAL , ALIMENTAÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , OBJETIVO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , CONFERENCIA INTERNACIONAL , ALIMENTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |