Decreto de 28/05/1996 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 28/05/1996 ( seq-sf: 3 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PROCEDE AO CANCELAMENTO DE DOTAçÕES ORçAMENTARIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/1996] (p. 9263, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITOS .
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Indexação |
NORMAS , CANCELAMENTO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , CREDITOS , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |