Decreto de 19/04/2007 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 19/04/2007 ( seq-sf: 3 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE OURO E SUA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E ECONOMICA NA REGIÃO DO GARIMPO DE ELDORADO DO JUMA, NO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/2007] (p. 10, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , EXTRAÇÃO , OURO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , PROMOÇÃO , REGULARIZAÇÃO , ATIVIDADE , EXTRAÇÃO , OURO , MUNICIPIO , NOVO ARIPUANÃ (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |