Decreto de 13/03/1998 ( seq-sf: 4 )
Decreto de 13/03/1998 ( seq-sf: 4 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PROMOVE A MODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS, NO QUE CONCERNE A UNIDADE ORÇAMENTARIA ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1998] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FONTE , RECURSOS FINANCEIROS , ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO , SUPERVISÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |