Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 4 )
Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 4 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS QUE REDUZAM A VIOLENCIA NAS ESCOLAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1998] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DIREITOS HUMANOS .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , FUNCIONAMENTO , GRUPO DE TRABALHO , AMBITO , SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , OBJETIVO , ESTUDO , PROPOSIÇÃO , SUGESTÃO , REDUÇÃO , VIOLENCIA , REDE ESCOLAR , ESCOLA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |