Decreto de 05/12/1991 ( seq-sf: 5 )
Decreto de 05/12/1991 ( seq-sf: 5 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DA AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1991] (p. 27969, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , COORDENAÇÃO , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , REALIZAÇÃO , ESTUDO , APRESENTAÇÃO , PROPOSTA , CRIAÇÃO , AGENCIA , SUBSTITUIÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA (SCT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |