Decreto de 17/02/2005 ( seq-sf: 5 )
Decreto de 17/02/2005 ( seq-sf: 5 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROVIDENCIAR, EM NOME DA UNIÃO, O RESGATE DA PATENTE DA URNA ELETRONICA DESCRITA NO EDITAL 002/95, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/2005] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
JUDICIARIO , GRUPO DE TRABALHO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , RESGATE , PATENTE DE INVENÇÃO , URNA ELEITORAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |