Decreto de 15/10/1996 ( seq-sf: 6 )
Decreto de 15/10/1996 ( seq-sf: 6 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor Ministério das Comunicações, crédito suplementar no valor de R$ 46.024.397,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1996] (p. 21059, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , OBJETIVO , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |