Decreto de 07/02/1996 ( seq-sf: 8 )
Decreto de 07/02/1996 ( seq-sf: 8 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DELEGA COMPETENCIA PARA NOMEAçÃO DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1996] (p. 2090, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA .
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Indexação |
HIPOTESE , SUBDELEGAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMPETENCIA , REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL , DIRETOR , ESTABELECIMENTO ISOLADO , NIVEL SUPERIOR , MANUTENÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET) , ESCOLA TECNICA FEDERAL , COLEGIO PEDRO II , NOMEAÇÃO , VICE-REITOR , VICE-DIRETOR .
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , OBJETIVO , NOMEAÇÃO , VICE-REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL , DIRETOR , VICE-DIRETOR , ESTABELECIMENTO ISOLADO , NIVEL SUPERIOR , MANUTENÇÃO , UNIÃO FEDERAL , DIRETOR GERAL , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET) , ESCOLA TECNICA FEDERAL , COLEGIO PEDRO II .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |