Decreto de 30/10/1997 ( seq-sf: 8 )

Decreto de 30/10/1997 ( seq-sf: 8 )

Ementa

TRANSFERE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 375.423,00, NO AMBITO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/1997] (p. 24551, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

TRANSFERENCIA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , UNIÃO FEDERAL , AMBITO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores