Decreto nº 11.956 de 21/03/2024
Decreto nº 11.956 de 21/03/2024
|
Ementa | Institui o Plano Juventude Negra Viva e o seu Comitê Gestor. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/2024] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Proteção Social / Direitos Humanos e Minorias
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , PLANO , JUVENTUDE , NEGRO , COMBATE , REDUÇÃO , VIOLENCIA , MORTE , VULNERAVEL , ORIGEM , RACISMO , DIRETRIZ , OBJETIVO , PROVIDENCIA , COMITE GESTOR , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
|