1
DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992
Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1993.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1° da Lei n° 8.098, de 27 de novembro de 1990, e no art. 4°, § 3°, da Lei n° 7.622, de 9 de outubro de 1987. alterada pela Lei n° 8.194, de 25 de junho de 1991,
DECRETA:
Art. 1° São distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1993:
I - CORPO DE ARMADA
Almirante-de-Esquadra......................................5
Vice-Almirante ....................................................16
Contra-Almirante ................................................28
Capitães-de-Mar-e-Guerra ...............................184
Capitães-de-Fragata .........................................391
Capitães-de-Corveta .........................................532
Capitães-Tenentes ............................................690
Primeiros-Tenentes ...........................................327
Segundos-Tenentes ..........................................242
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Almirante-de-Esquadra .....................................1
Vice-Almirante .....................................................2
Contra-Almirante.................................................4
Capitães-de-Mar-e-Guerra .............................47
Capitães-de-Fragata .........................................85
Capitães-de-Corveta..........................................125
Capitães-Tenentes ............................................10
Primeiros-Tenentes.............................................142
Segundos-Tenentes...........................................80
III - CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS
Vice-Almirante ....................................................1
Contra-Almirante ................................................3
Capitães-de-Mar-e-Guerra ...............................25
Capitães-de-Fragata .........................................55
Capitães-de-Corveta ..........................................80
Capitães-Tenentes ............................................150
Primeiros-Tenentes ...........................................70
IV - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
Vice-Almirante.....................................................1
Contra-Almirante ...........................................4
Capitães-de-Mar-e-Guerra ...............................
Capitães-de-Fragata .........................................106
Capitães-de-Corveta ......................................163
Capitães-Tenentes ........................................215
Primeiros-Tenentes ...........................................107
Segundos-Tenentes ..........................................77
V - CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
a) Quadro de Médicos
Vice-Almirante.....................................................1
Contra-Almirante.................................................4
Capitães-de-Mar-e-Guerra ...............................30
Capitães-de-Fragata .........................................65
Capitães-de-Corveta..........................................95
Capitães-Tenentes.............................................140
Primeiros-Tenentes ...........................................125
b) Quadro de Cirurgiões-Dentistas
Capitães-de-Mar-e-Guerra................................6
Capitães-de-Fragata .........................................20
Capitães-de-Corveta..........................................51
Capitães-Tenentes .............................................77
Primeiros-Tenentes............................................55
c) Quadro de Farmacêuticos
Capitães-de-Mar-e-Guerra ...............................3
Capitães-de-Fragata .........................................6
Capitães-de-Corveta .........................................24
Capitães-Tenentes ............................................35
Primeiros-Tenentes ...........................................30
VI - QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA
a) Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada
Capitães-de-Mar-e-Guerra ...............................3
Capitães-de-Fragata .........................................12
Capitães-de-Corveta .........................................60
Capitães-Tenentes ............................................145
Primeiros-Tenentes ...........................................100
Segundos-Tenentes ..........................................100
b) Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais
Capitães-de-Mar-e-Guerra................................1
Capitães-de-Fragata .........................................4
Capitães-de-Corveta ..........................................23
Capitães-Tenentes ............................................40
Primeiros-Tenentes ...........................................47
Segundos-Tenentes ..........................................40
VII - QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA MARINHA
a) Quadro Complementar do Corpo da Armada (QC-CA)
Capitães-de-Mar-e-Guerra................................2
Capitães-de-Fragata .........................................15
Capitães-de-Corveta .........................................110
Capitães-Tenentes ............................................165
Primeiros-Tenentes ...........................................85
Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva) ..................72
b) Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais (QC-EN)
Capitães-de-Mar-e-Guerra................................1
Capitães-de-Fragata .........................................3
Capitães-de-Corveta .........................................38
Capitães-Tenentes ............................................45
Primeiros-Tenentes ...........................................36
Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva) ...................36
c) Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha (QC-IM)
Capitães-de-Mar-e-Guerra ...............................
Capitães-de-Fragata .........................................9
Capitães-de-Corveta .........................................58
Capitães-Tenentes ............................................81
Primeiros-Tenentes ........................................46
Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva) ...................36
d) Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais (QC-FN)
Capitães-de-Mar-e-Guerra................................2
Capitães-de-Fragata .........................................9
Capitães-de-Corveta .........................................58
Capitães-Tenentes ............................................85
Primeiros-Tenentes ...........................................27
Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva) ...................36
VIII - QUADRO DE CAPELÃES DA MARINHA
Capitães-de-Mar-e-Guerra ...............................1
Capitães-de-Fragata .........................................3
Capitães-de-Corveta .........................................5
Capitães-Tenentes ............................................8
Primeiros-Tenentes............................................7
Segundos-Tenentes ..........................................6
IX - QUADRO AUXILIAR FEMININO DE OFICIAIS (QAFO)
Capitães-Tenentes ............................................227
Primeiros-Tenentes ...........................................176
Segundos-Tenentes ..........................................30
X - QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS
a) Médicos da Reserva Não-Remunerada
Primeiros-Tenentes ...........................................36
Segundos-Tenentes ..........................................105
b) Dentistas da Reserva Não-Remunerada
Primeiros-Tenentes............................................5
Segundos-Tenentes ..........................................33
c) Farmacêuticos da Reserva Não-Remunerada
Primeiros-Tenentes............................................4
Segundos-Tenentes ..........................................14
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 18 de dezembro de 1992; 171° da Independência e 104° da República.
ITAMAR FRANCO
Ivan da Silveira Serpa