Decreto nº 11.986 de 10/04/2024
Decreto nº 11.986 de 10/04/2024
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Ementa | Institui o Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/2024] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE EXECUTIVO , PLANO NACIONAL , CULTURA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
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