Decreto de 17/07/2009 ( seq-sf: 16 )
Decreto de 17/07/2009 ( seq-sf: 16 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O COMITE INTERINSTITUCIONAL DE SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 567/MD, DE 29 DE ABRIL DE 2009, DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/2009] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ANISTIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , OBJETIVO , SUPERVISÃO , ATIVIDADE , GRUPO DE TRABALHO , CORRELAÇÃO , LOCALIZAÇÃO , RECOLHIMENTO , IDENTIFICAÇÃO , RESTOS MORTAIS , CORPO HUMANO , PARTICIPANTE , MILITAR , CONFLITO , GUERRILHA , REVOLUÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |