Decreto de 17/09/1996 ( seq-sf: 17 )
Decreto de 17/09/1996 ( seq-sf: 17 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REABRE AOS ORçAMENTOS DA UNIÃO, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1995, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.690.131,00 ABERTO PELO DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, EM FAVOR DO MINISTERIO DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1996] (p. 18509, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |