Decreto de 26/12/1994 ( seq-sf: 33 )
Decreto de 26/12/1994 ( seq-sf: 33 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO EXERCITO, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1993, O CREDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, E CREDITO EXTRAORDINARIO ABERTO PELO DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 1993. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1994] (p. 20605, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , CREDITO EXTRAORDINARIO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |