Decreto de 23/12/1997 ( seq-sf: 40 )

Decreto de 23/12/1997 ( seq-sf: 40 )

Ementa

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.781.934,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/1997] (p. 31194, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO , SUPERVISÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , OBJETIVO , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .

Normas posteriores