Decreto nº 14 de 15/01/1935
Decreto nº 14 de 15/01/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANGELO TEIXEIRA DA COSTA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR OURO NO LEITO DO RIO PIRANGA, EM UM TRECHO DE QUINZE (15) QUILÔMETROS, RIO ACIMA, A PARTIR DA PONTE EXISTENTE SOBRE O REFERIDO RIO, NA CIDADE DO MESMO NOME, TRECHO DE RIO ESTE SITUADO NO MUNICÍPIO DE PIRANGA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 15, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , OURO , MUNICIPIO , PIRANGA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |