Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 16 – DE 10 DE AGOSTO DE 1934
Concede á Companhia Productos Pilar S. A. autorização para funccionar
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil attendendo ao que requereu a Companhia Productos Pilar S.A., com séde na cidade de Recife, Estado de Pernambuco,
decreta:
Artigo unico. E’ concedida á Companhia Productos Pilar S.A., autorização para funccionar, com os estatutos que apresenntou, ficando a mesma obrigada a cumprir integralmente as leis e regulamentos em vigor.
Rio de Janeiro, 10 de agosto de 1934, 113º da Independencia e 46º da Republica.
Getulio Vargas.
Agamemnon Magalhães