Decreto nº 16 de 07/03/1891
Decreto nº 16 de 07/03/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO DE GARANTIA DE JUROS E MAIS FAVORES FEITA AO BACHAREL BENTO JOSÉ DA COSTA PARA UM ENGENHO CENTRAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 41, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENGENHO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , REGALIA , BACHAREL , CORRELAÇÃO , ESTABELECIMENTO , ENGENHO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |