Decreto nº 17 de 01/02/1991
Decreto nº 17 de 01/02/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRESCREVE A ADOÇÃO DE PLANO ESPECIAL DE REDUÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NAS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1991] (p. 2325, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/02/1991] (p. 2549, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
NORMAS , PRESCRIÇÃO , ADOÇÃO , PLANO , REDUÇÃO , DESPESA , CUSTEIO , ENTIDADE , CONTROLE , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , PROIBIÇÃO , DIRIGENTE , ENTIDADE , CONTROLE , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , CONTRATAÇÃO , PROMOÇÃO , PESSOAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |