Decreto nº 18 de 01/02/1991
Decreto nº 18 de 01/02/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 99.350, DE 27 DE JUNHO DE 1990. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1991] (p. 2325, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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