Decreto nº 19 de 16/08/1934
Decreto nº 19 de 16/08/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "A" DO ARTIGO 1 DO DECRETO NÚMERO 24.6684 DE 12 JULHO DE 1934, QUE CRIOU O ESTANDARTE DO CORPO DE ALUNOS DA ESCOLA NAVAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESCOLA NAVAL (EN) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETAÇÃO , ESTANDARTE , ESCOLA NAVAL (EN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |