Decreto nº 19 de 01/02/1991

Decreto nº 19 de 01/02/1991

Ementa

ESTABELECE NORMAS PARA A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/02/1991] (p. 2326, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , PROGRAMAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores