Decreto nº 30 de 07/02/1991

Decreto nº 30 de 07/02/1991

Ementa

REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/02/1991] (p. 2712, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ESTATUTO , LICITAÇÃO .

Indexação

PROCEDIMENTO , LICITAÇÃO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , HIPOTESE , DISPENSA , AUSENCIA , EXIGIBILIDADE .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , ESTATUTO , LICITAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
NORMAS , EXIGENCIA , COMPROVAÇÃO , APTIDÃO , EXERCICIO , ATIVIDADE , LICITAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 16 - Com Novo Tratamento da Matéria
  • Art. 21 - Com Novo Tratamento da Matéria
  • Art. 22 - Com Novo Tratamento da Matéria
  • Art. 52 - Com Novo Tratamento da Matéria
  • Art. 64 - Com Novo Tratamento da Matéria