Decreto nº 31 de 28/08/1934
Decreto nº 31 de 28/08/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIO DE 108:000$000 AO ESTADO DO PARANÁ, PARA O SERVIÇO DE NACIONALIZAÇÃO DO ENSINO, 1° SEMESTRE DESTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 28, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO FUNDAMENTAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO FEDERAL , AUXILIO FINANCEIRO , DESTINAÇÃO , ENSINO PUBLICO , MUNICIPIO , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |