Decreto nº 34 de 08/02/1991
Decreto nº 34 de 08/02/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1991] (p. 2805, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , ORGÃOS , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
COMPETENCIA , DIRIGENTE , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
DEFINIÇÃO , NATUREZA , LOCALIZAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , OBJETIVO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |