Decreto nº 40 de 03/09/1934
Decreto nº 40 de 03/09/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS NO 1º SEMESTRE DE 1934, A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL, S.PAULO, MINAS GERAIS E GOIÁS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 69, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO PUBLICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO PUBLICA , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |