Decreto nº 40 de 05/02/1935
Decreto nº 40 de 05/02/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA MINAS DA PASSAGEM, A PESQUISAR OURO NO LEITO E MARGENS REVISADAS DO RIBEIRÃO DO CARMO, EM UMA EXTENSÃO DE CERCA DE SETE (7) QUILÔMETROS, A PARTIR DA CACHOEIRA TOMBADOURO, RIO ABAIXO, ATÉ A FOZ DO CÓRREGO QUE VEM DA FAZENDA DA FLORESTA, TRECHO ESTE SITUADO NOS ARREDORES DO ARRAIAL DE PASSAGEM, NOS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO E MARIANA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 44, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , PESQUISA , OURO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , MARIANA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |