Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 49 – DE 6 DE SETEMBRO DE 1934
Suprime o logar de porteiro do Departamento Central
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, resolve:
Artigo unico. Fica supprímido, no quadro do pessoal civil do Departamento Central, o lagar de porteiro, vago desde 1928, revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 6 de setembro de 1934, 113º da Independencia e 46º da Republica.
Getulio Vargas.
P. Góes Monteiro.