Decreto nº 72 de 28/02/1935
Decreto nº 72 de 28/02/1935
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 565 DO REGULAMENTO PARA AS CAPITANIAS DOS PORTOS, APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 24.288, DE 24 DE MAIO DE 1934. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 126, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO MARITIMO , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , REGULAMENTO , PORTO MARITIMO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |