Decreto nº 90 de 10/10/1934
Decreto nº 90 de 10/10/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR CENTO E VINTE DIAS O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DO DECRETO NÚMERO 24.678, DE 12 DE JULHO DE 1934. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 211, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , DECRETAÇÃO , REFERENCIA , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA (ABI) , PLANTA DE IMOVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |