Decreto nº 99 de 28/03/1891
Decreto nº 99 de 28/03/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA O DOLMAN OU BLUSA DE BRIM BRANCO COMO PEÇA OBRIGADA DO FARDAMENTO DOS INFERIORES DO CORPO DE MARINHEIROS NACIONAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 215, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , UNIFORME .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , UNIFORME , PESSOAL SUBALTERNO , ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |