Decreto nº 108-A de 30/12/1889
Decreto nº 108-A de 30/12/1889
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O QUADRO DOS OFICIAIS DA ARMADA, ESTABELECENDO REGRAS PELAS QUAIS DEVEM OS MESMOS SEREM REFORMADOS VOLUNTARIA OU COMPULSORIAMENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1890] (p. 49, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , OFICIAIS , ARMADA , AMBITO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , REFORMA MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |