Decreto nº 118 de 03/01/1890
Decreto nº 118 de 03/01/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A ENTRÂNCIA DA COMARCA DE ALEMQUER, NO ESTADO DO PARÁ, E MARCA O VENCIMENTO DO RESPECTIVO PROMOTOR PÚBLICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 001] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUDICIARIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , ENTRANCIA , COMARCA , ALENQUER (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , FIXAÇÃO , VENCIMENTO , PROMOTOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |