Decreto nº 118-A de 04/01/1890
Decreto nº 118-A de 04/01/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AMPLIA O QUADRO DO CORPO DE ESTADO-MAIOR DE 1ª CLASSE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 001] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
AMPLIAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , ESTADO-MAIOR , PRIMEIRA CLASSE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |