Decreto nº 122 de 17/05/1991
Decreto nº 122 de 17/05/1991
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 41 DO DECRETO 99.274, DE 06 DE JUNHO DE 1990. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1991] (p. 9441, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CRIAÇÃO , ESTAÇÃO ECOLOGICA , AREA , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE , REALIZAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA , ECOLOGIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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