Decreto nº 126 de 09/01/1890
Decreto nº 126 de 09/01/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A ENTRANCIA DA COMARCA DE PORTO FELIZ, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E MARCA O ORDENADO DO RESPECTIVO PROMOTOR PÚBLICO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 001] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , ENTRANCIA , COMARCA , PORTO FELIZ (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , FIXAÇÃO , VENCIMENTO , PROMOTOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |