Decreto nº 136 de 06/11/1934
Decreto nº 136 de 06/11/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA BYINGTON & COMP. SOCIEDADE ORGANIZADA NO BRASIL, A PESQUISAREM, SEM PREJUÍZO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DO DECRETO NÚMERO 24.642, DE 10 DE JULHO DE 1934 (CÓDIGO DE MINAS), BAUXITAS E PEDRAS ARGILOSAS E ALUMINOSAS EM TERRENOS DA CHÁCARA "SANTA ROSALIA", DE PROPRIEDADE DO DR. EDMAN DIAS E SUA MULHER, DR. IRACEMA LACERDA CORRÊA DIAS, SITOS NO MUNICÍPIO E DISTRITO DE POÇOS DE CALDAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 396, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |