Decreto nº 138 de 10/01/1890
Decreto nº 138 de 10/01/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA MAIS UM OFÍCIO DE ESCRIVÃO DO JUIZO DE AUSENTES NA CAPITAL FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 001] (p. 20, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CARGO PUBLICO , CRIAÇÃO , ESCRIVÃO , JUIZO , AUSENTE , CAPITAL FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |