Decreto nº 142-A de 11/01/1890
Decreto nº 142-A de 11/01/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESANEXA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DESTA CAPITAL O HOSPÍCIO DE PEDRO II, QUE PASSA A DENOMINAR-SE HOSPÍCIO NACIONAL DE ALIENADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 001] (p. 23, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA NACIONAL DE SAUDE .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , SITUAÇÃO JURIDICA , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , CORRELAÇÃO , TRATAMENTO , DEFICIENTE MENTAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |