Decreto nº 154 de 18/04/1891
Decreto nº 154 de 18/04/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DAS PROPRIEDADES DENOMINADAS ENGENHO VELHO, BULHÕES, SANTO ANDRÉ E SANTO ANTONIO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 325, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , DESTINAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , NUCLEO COLONIAL , MUNICIPIO , SUASSUNA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |