Decreto nº 158 de 15/01/1890
Decreto nº 158 de 15/01/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE O CREDITO EXTRAORDINARIO DE 50:000$ PARA AS DESPESAS COM A COMISSÃO EXPLORADORA DAS MISSÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 001] (p. 66, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO EXTRAORDINARIO , CORRELAÇÃO , DESPESA , COMISSÃO , EXPLORAÇÃO , MISSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |