Decreto nº 161 de 14/05/1935
Decreto nº 161 de 14/05/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR NOVENTA (90) DIAS, ISTO É, ATÉ 19 DE JULHO DE 1935, O PRAZO CONCEDIDO A SILVINO DA SILVA, PELO NºI DO ARTIGO 2 DO DECRETO NÚMERO 45, DE 4 DE SETEMBRO DE 1934, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 19 DE OUTUBRO DO MESMO ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 442, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , VENCIMENTO , PRAZO , CONCESSÃO , CIDADÃO , PESQUISA , MINERIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |